Procedimento Comum Cível 0818065-05.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0818065-05.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTONIA SERAFIM DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0818065-05.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de procedimento de habilitação instaurado em razão do óbito de ANTONIA SERAFIM DE OLIVEIRA. Na petição de ID 27881071, os sucessores compareceram aos autos requerendo sua habilitação. Ocorre que, analisando a documentação de ID 27881072, verifica-se que existem pendências a serem sanadas. Com relação a MANOEL MARTINS DE SOUSA, que se qualifica como viúvo, constatou-se que não foi acostada a certidão de casamento ou documento que ateste a união estável com a falecida. Já com relação a FRANCISCO IDEJANE DE OLIVEIRA MARTINS e FRANCISCO REIJANIO DE OLIVEIRA MARTINS, que se qualificam como filhos, verificou-se que os documentos de identificação anexados nos autos estão incompletos, pois não consta o verso com a informação relativa à filiação. Sendo assim, intimem-se os peticionantes, por meio do advogado habilitado nos autos, para juntar a documentação completa, a fim de comprar o vínculo com a falecida, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas Relator

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA SERAFIM DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Durante a tramitação processual, foi noticiada a morte da parte autora, ora apelante, conforme certidão ID 24832571. Dessa forma, nos termos do art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil (CPC), determino seja intimado o espólio ou os sucessores do Autor, por intermédio dos advogados até então habilitada nos autos, bem como por intermédio de carta com aviso de recebimento (AR) encaminhada ao endereço constante da exordial, para que manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, seu interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Em caso de pedido de habilitação, conforme art. 690 do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0818065-05.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] cite-se o Banco apelado para que se pronuncie no prazo de 5 (cinco) dias. Consoante art. 689 do CPC, suspenda-se o processo enquanto tramita o procedimento de habilitação. Expedientes necessários. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 23:02

Decorrido prazo de ANTONIA SERAFIM DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 15:30

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 12:59

Despacho

•10/03/2025, 10:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANTONIA SERAFIM DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

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