Execução Fiscal 0001351-30.2012.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2012

Valor da Causa

R$ 25.562,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 12:10

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de O ESTADO DO PIAUÍ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O ESTADO DO PIAUÍEXECUTADO: REJANE PATRICIA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Determino a intimação da Fazenda Estadual para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se, indicando se a execução foi adimplida em virtude do parcelamento realizado. Advirto que o simples requerimento genérico de prosseguimento não será aceito. Na oportunidade, havendo interesse no prosseguimento da ação, deverá a Fazenda se manifestar acerca da aplicação do Tema 1.184 do STF, bem como sobre a ocorrência da prescrição intercorrente no caso concreto. Por fim, deverão ser indicados meios concretos para o eventual prosseguimento da execução. Não havendo manifestação, o processo será imediatamente extinto, considerando que tramita neste Juízo há mais de uma década. Cumpra-se. LUZILÂNDIA-PI, 15 de setembro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0001351-30.2012.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:38

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:41

Desentranhado o documento

19/06/2023, 09:37

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 12:10

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de O ESTADO DO PIAUÍ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O ESTADO DO PIAUÍEXECUTADO: REJANE PATRICIA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Determino a intimação da Fazenda Estadual para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se, indicando se a execução foi adimplida em virtude do parcelamento realizado. Advirto que o simples requerimento genérico de prosseguimento não será aceito. Na oportunidade, havendo interesse no prosseguimento da ação, deverá a Fazenda se manifestar acerca da aplicação do Tema 1.184 do STF, bem como sobre a ocorrência da prescrição intercorrente no caso concreto. Por fim, deverão ser indicados meios concretos para o eventual prosseguimento da execução. Não havendo manifestação, o processo será imediatamente extinto, considerando que tramita neste Juízo há mais de uma década. Cumpra-se. LUZILÂNDIA-PI, 15 de setembro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0001351-30.2012.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:38

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:41

Desentranhado o documento

19/06/2023, 09:37

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 09:37

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 09:37

Desentranhado o documento

19/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2022.

28/06/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844) Executado(a): REJANE PATRICIA PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO- Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0001351-30.2012.8.18.0060 Classe: Execução Fiscal

28/06/2022, 00:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

27/06/2022, 19:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/06/2022, 08:42

Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 08:40

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/07/2021, 13:56

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/06/2018, 08:52

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/07/2016, 11:41

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

15/12/2015, 08:22

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

02/12/2015, 11:03

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

17/03/2015, 13:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

02/10/2014, 11:50

Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa

01/10/2014, 16:25

Mov. [24] - [ThemisWeb] Força maior

01/10/2014, 16:13

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

21/03/2014, 08:37

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

20/03/2014, 17:14

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

20/03/2014, 12:41

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Petição recebida em 05: 06/2013.

06/06/2013, 13:07

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

29/05/2013, 12:34

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa

29/05/2013, 12:12

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - PROCESSO CORREICIONADO

27/05/2013, 12:40

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

24/04/2013, 16:17

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

24/04/2013, 09:58

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

15/03/2013, 08:05

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa

14/03/2013, 10:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

14/03/2013, 08:59

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

12/03/2013, 14:27

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

12/03/2013, 13:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

06/12/2012, 13:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

28/11/2012, 08:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

28/11/2012, 08:30

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

20/11/2012, 11:33

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

20/11/2012, 10:06

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

20/11/2012, 07:10

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

19/11/2012, 13:16

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

19/11/2012, 12:42

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

19/11/2012, 12:42

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 20:13

Despacho

•15/09/2025, 20:13