Execução Fiscal 0000059-83.2007.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2007

Valor da Causa

R$ 38.244,78

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

DURVAL LEITE ARAUJO CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2025, 18:23

Arquivado Definitivamente

19/01/2025, 18:23

Arquivado Definitivamente

19/01/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024

19/01/2025, 18:22

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/08/2024, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:20

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 19:39

Conclusos para despacho

02/06/2023, 19:39

Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2022.

28/06/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null) Executado(a): DURVAL LEITE ARAUJO CIA. LTDA. Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO- Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribu ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000059-83.2007.8.18.0060 Classe: Execução Fiscal

28/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/01/2025, 18:23

Arquivado Definitivamente

19/01/2025, 18:23

Arquivado Definitivamente

19/01/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024

19/01/2025, 18:22

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 15:53

30/10/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/08/2024, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:20

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 19:39

Conclusos para despacho

02/06/2023, 19:39

Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2022.

28/06/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null) Executado(a): DURVAL LEITE ARAUJO CIA. LTDA. Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO- Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribu ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000059-83.2007.8.18.0060 Classe: Execução Fiscal

28/06/2022, 00:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

27/06/2022, 19:10

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/06/2022, 08:55

Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 08:54

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/07/2021, 13:20

Mov. [47] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2017, 11:26

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/09/2017, 13:25

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/09/2017, 08:38

Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2017, 09:22

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

24/08/2017, 09:20

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/08/2017, 13:57

Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

27/07/2017, 07:55

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

27/07/2017, 07:48

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 10:23

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/05/2016, 15:10

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

10/11/2015, 15:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

10/11/2015, 11:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento

10/11/2015, 09:03

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Petição recebida em data de 20: 10/2015.

23/10/2015, 09:50

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

20/10/2015, 12:55

Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa

03/09/2015, 11:42

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

03/09/2015, 11:39

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento

03/09/2015, 11:25

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

21/08/2015, 10:52

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-83.2007.8.18.0060.0001 sorteado para o oficial Antônio Rodrigues do Livramento.

10/08/2015, 15:15

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

13/05/2015, 13:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa

13/05/2015, 11:21

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

13/05/2015, 11:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line

13/05/2015, 10:23

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

07/07/2014, 08:47

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

04/07/2014, 11:36

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

04/07/2014, 10:27

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

23/05/2013, 08:54

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa

22/05/2013, 14:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado

22/05/2013, 14:19

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

22/05/2013, 10:42

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

09/07/2012, 11:09

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

08/05/2012, 10:39

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

19/03/2012, 08:56

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa

19/03/2012, 08:47

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

07/03/2012, 11:46

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa

17/02/2012, 09:16

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

17/02/2012, 09:06

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

24/06/2011, 12:15

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

24/06/2011, 08:48

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado.

24/06/2011, 08:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

14/06/2011, 10:24

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

14/06/2011, 10:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

05/08/2010, 12:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

05/08/2010, 09:24

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

01/08/2007, 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

01/08/2007, 00:00