Execução Fiscal 0000068-45.2007.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2007

Valor da Causa

R$ 2.712,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

MANOEL FERREIRA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 16/10/2024

13/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 20:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 06:44

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 01:05

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:33

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 16/10/2024

13/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 20:33

Documentos

Sentença

•24/08/2024, 01:05

Despacho

•27/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 06:44

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 01:05

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 01:42

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 08:01

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:57

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:27

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 10:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-28.

28/06/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878) Executado(a): MONOEL FERREIRA PONTES Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Trib ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000068-45.2007.8.18.0060 Classe: Execução Fiscal

28/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-27

27/06/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/06/2022, 09:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 09:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/07/2018, 09:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

15/06/2018, 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/06/2018, 08:59

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2016, 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/05/2016, 14:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/06/2015, 08:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/06/2015, 16:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/06/2015, 16:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2015, 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/05/2015, 08:47

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/05/2015, 15:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/05/2015, 15:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/05/2015, 15:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/04/2015, 10:57

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/04/2015, 09:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/04/2015, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/08/2014, 12:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/08/2014, 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/08/2014, 07:44

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/06/2014, 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2014, 11:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/03/2014, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/03/2014, 08:08

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/01/2014, 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/12/2013, 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2013, 10:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

18/12/2013, 08:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/11/2013, 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/08/2013, 07:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/08/2013, 14:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/08/2013, 14:18

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2013, 10:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/06/2013, 14:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2013, 13:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/05/2013, 08:20

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/05/2013, 15:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/05/2013, 15:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2013, 16:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/01/2013, 08:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

09/07/2012, 11:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/05/2012, 10:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/01/2012, 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/01/2012, 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/10/2011, 07:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/06/2011, 09:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/06/2011, 12:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/06/2011, 12:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/06/2011, 10:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/06/2011, 10:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/06/2011, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2011, 09:39

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

31/05/2011, 09:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/05/2011, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/04/2011, 07:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/04/2011, 08:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/03/2011, 12:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/03/2011, 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2011, 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/02/2011, 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/02/2011, 08:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/02/2011, 11:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

20/01/2011, 16:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/08/2010, 13:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

19/08/2010, 12:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

27/08/2007, 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

27/08/2007, 00:00

Despacho

•24/11/2022, 08:01