Recurso Inominado Cível 0801132-66.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 42.229,28

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

SMILES S.A.

CNPJ

Autor

LETICIA DINIZ MACHADO SOUSA TAJRA MELO

CPF

Reu

FLAVIO ALENCAR CALDAS TAJRA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO

OAB/PI 9913·CPF·Representa: Réu

LAYRSON MENEZES MARQUES

OAB/PI 22156·CPF·Representa: Réu

IANCA LAVINE BESERRA LIMA

OAB/PI 18390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de LAYRSON MENEZES MARQUES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de IANCA LAVINE BESERRA LIMA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:03

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

27/08/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2025, 08:48

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 09:27

22/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de LAYRSON MENEZES MARQUES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de IANCA LAVINE BESERRA LIMA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:03

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

27/08/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2025, 13:46

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 08:55

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2025, 08:55

Recebidos os autos

24/04/2025, 08:55

DECISÃO

•18/03/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 12:15

SENTENÇA

•21/02/2025, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 13:56