Execução Fiscal 0000582-56.2011.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

R$ 22.185,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

CARMEM LUCIA L. S. GARCEZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA

OAB/PI 1759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

29/07/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:16

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 07:17

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 14:24

Mov. [97] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

29/06/2022, 16:48

Todas as movimentações(112)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 00:55

Documentos

Decisão

•24/08/2024, 00:55

Despacho

•17/10/2023, 07:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

29/07/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:16

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 07:17

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 14:24

Mov. [97] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

29/06/2022, 16:48

Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2022.

28/06/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987) Executado(a): CARMEM LUCIA L. S. GARCEZ - ME Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distr ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000582-56.2011.8.18.0060 Classe: Execução Fiscal

28/06/2022, 00:00

Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

27/06/2022, 19:10

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/06/2022, 15:06

Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 15:05

Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2022, 10:31

Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 10:30

Mov. [90] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

30/05/2022, 11:28

Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000582-56.2011.8.18.0060.5002

17/05/2022, 12:57

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:24

Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 08:34

Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 13:19

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/08/2020, 06:46

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/06/2020, 09:15

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 09:15

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/06/2020, 09:14

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000582-56.2011.8.18.0060.5001

12/06/2020, 10:49

Mov. [80] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

22/04/2020, 11:32

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

22/04/2020, 11:24

Mov. [78] - [ThemisWeb] Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2019, 15:21

Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/10/2017, 09:46

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/10/2017, 09:39

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 08:17

Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/07/2017, 09:43

Mov. [73] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

20/06/2017, 08:14

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

20/06/2017, 08:09

Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 10:00

Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/05/2016, 15:39

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

12/08/2015, 14:04

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão

12/08/2015, 10:03

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento

10/08/2015, 08:04

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Petição recebida em data de 25: 05/2015.

28/05/2015, 11:40

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

21/05/2015, 14:23

Mov. [64] - [ThemisWeb] Remessa

04/05/2015, 15:15

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento

04/05/2015, 15:13

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento

04/05/2015, 14:42

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

04/05/2015, 09:47

Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa

30/04/2015, 13:32

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente

30/04/2015, 13:03

Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

19/11/2014, 16:34

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão

06/11/2014, 13:25

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Petição recebida em data de 04: 11/2014.

06/11/2014, 12:33

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

05/11/2014, 12:45

Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa

16/10/2014, 11:36

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento

16/10/2014, 11:33

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento

16/10/2014, 11:23

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

01/10/2014, 11:41

Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa

01/10/2014, 09:27

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente

01/10/2014, 09:09

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

28/02/2014, 08:36

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão

27/02/2014, 13:48

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento

27/02/2014, 12:14

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Petição apresentada em data de 19: 02/2014.

25/02/2014, 10:39

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Petição recebida em data de 02: 01/2014.

07/01/2014, 10:31

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

02/01/2014, 11:50

Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa

06/12/2013, 08:29

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

28/08/2013, 08:11

Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa

27/08/2013, 15:36

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

27/08/2013, 14:45

Mov. [38] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line

26/08/2013, 12:41

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

25/07/2013, 09:32

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

23/07/2013, 11:40

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

22/07/2013, 07:49

Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa

04/07/2013, 13:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

23/05/2013, 09:37

Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa

22/05/2013, 17:48

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado

22/05/2013, 17:27

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

22/05/2013, 11:38

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

31/10/2012, 13:12

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

29/10/2012, 11:33

Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa

29/10/2012, 10:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

29/10/2012, 09:50

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

17/09/2012, 10:30

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

17/09/2012, 10:02

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

14/09/2012, 08:45

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição

14/09/2012, 08:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa

27/07/2012, 14:41

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

12/07/2012, 13:40

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

11/07/2012, 11:37

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa

11/07/2012, 10:41

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

11/07/2012, 09:05

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

06/07/2012, 10:41

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

06/07/2012, 08:52

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

17/04/2012, 09:38

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa

17/04/2012, 08:28

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

17/04/2012, 08:17

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

09/01/2012, 08:08

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

09/01/2012, 08:02

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

21/07/2011, 13:01

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

21/07/2011, 11:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

21/07/2011, 10:46

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

15/07/2011, 08:15

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

14/07/2011, 10:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

09/07/2011, 10:17

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

07/07/2011, 10:56

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

07/07/2011, 08:51

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

07/07/2011, 08:51