Procedimento Comum Cível 0801719-98.2025.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801719-98.2025.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de contestação

27/08/2025, 11:25

Publicado Decisão em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELYENE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801719-98.2025.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte Requerente. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. CITE-SE a parte Requerida, devendo constar do mandado de citação as advertências dos artigos 335 e 344, do CPC, e se fazer acompanhar de cópia da petição inicial e deste despacho. Caso haja levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC, defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC), intime-se a parte autora para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC. Optando a parte autora, no momento da manifestação à contestação, em juntar novos documentos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1o do CPC. IMPULSIONAMENTO POR ATO ORDINATÓRIO. Na sequência, conclusos. SERVIRÁ O PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELYENE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 704.324.653-91 (AUTOR).

06/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:39

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:39

Juntada de informação

09/07/2025, 09:03

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 09:38

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 12:03

Decisão

•06/08/2025, 12:03

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Publicado Decisão em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELYENE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 704.324.653-91 (AUTOR).

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Distribuído por sorteio