Execução de Título Extrajudicial 0800766-70.2025.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800766-70.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:34

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RENASCER CLUB em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCER CLUB EXECUTADO: ANA ROBERTA COSTA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0800766-70.2025.8.18.0162 EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCER CLUB EXECUTADO: ANA ROBERTA COSTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800766-70.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta nos autos pedido de desistência da presente ação, ID:76527244. O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito. II – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquivem-se os autos. Teresina, datada eletronicamente. _Assinatura eletrônica_ Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 1 SEDE

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2025, 12:31

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 22:23

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 13:41

Despacho

•12/03/2025, 13:16

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RENASCER CLUB em 25/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(22)