Execução Extrajudicial de Alimentos 0000118-96.2006.8.18.0063 - TJPI

Execução Extrajudicial de Alimentos 0000118-96.2006.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 10:06

Baixa Definitiva

16/05/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 21/01/2026

16/05/2026, 10:06

Decorrido prazo de JEANE RAFAELA DA SILVA LIMA MOURA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ESTER CAMILA DA SILVA MOURA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de JOEL DE MELO MOURA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTER CAMILA DA SILVA MOURA, JEANE RAFAELA DA SILVA LIMA MOURA EXECUTADO: JOEL DE MELO MOURA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000118-96.2006.8.18.0063 CLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) ASSUNTO(S): [Fixação] Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTER CAMILA DA SILVA MOURA, JEANE RAFAELA DA SILVA LIMA MOURA, em face de JOEL DE MELO MOURA, ambos qualificados na inicial. Passo a decidir. Instado a se manifestar a parte autora, quedou-se inerte. ( despacho ID. 31801773), consta na presente CERTIDÃO que decorreu o prazo, onde o sistema registrou a ciência da parte autora, (ID. 69028764). Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, II e III, CPC. Que seja certificada a inexistência de custas a recolher (ou a adoção de providências junto ao FERMOJUPI), não havendo pedidos pendentes nem outras determinações a cumprir, arquive-se com baixa na distribuição. ADOTE A SERVENTIA AS DILIGÊNCIAS PERTINENTES. Registre-se. Intime-se. AMARANTE-PI, 24 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

07/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 13:46

Sentença

•24/02/2025, 13:46

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 21/01/2026

Decorrido prazo de JEANE RAFAELA DA SILVA LIMA MOURA em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTER CAMILA DA SILVA MOURA em 21/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOEL DE MELO MOURA em 01/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

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