Execução de Título Extrajudicial 0800405-53.2024.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.411,43

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 12:21

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

19/09/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de ciência

18/09/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, cuja cópia segue anexa. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 16 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA Rua João Carvalho, 2779, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-180 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, cuja cópia segue anexa. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 16 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 12:21

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

19/09/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de ciência

18/09/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, cuja cópia segue anexa. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 16 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA Rua João Carvalho, 2779, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-180 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, cuja cópia segue anexa. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 16 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA Rua João Carvalho, 2779, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-180 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que indeferiu o requerimento constante na petição de ID 81869994, Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 8 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que indeferiu o requerimento constante na petição de ID 81869994, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se há interesse na constrição, alertando-o que sua inércia será interpretada como desinteresse pela penhora, situação na qual será realizado o desbloqueio, prosseguindo a execução por todo o montante da dívida. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 8 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:00

Homologada a Transação

16/09/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:52

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:59

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:59

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA Rua João Carvalho, 2779, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-180 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que indeferiu o requerimento constante na petição de ID 81869994, Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 8 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que indeferiu o requerimento constante na petição de ID 81869994, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se há interesse na constrição, alertando-o que sua inércia será interpretada como desinteresse pela penhora, situação na qual será realizado o desbloqueio, prosseguindo a execução por todo o montante da dívida. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 8 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA Rua João Carvalho, 2779, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-180 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:26

Indeferido o pedido de ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA - CPF: 649.238.513-68 (EXECUTADO)

08/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:22

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA Rua João Carvalho, 2779, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-180 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 15/09/2025 às 10:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado, bem como aceca da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA Rua João Carvalho, 2779, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-180 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 15/09/2025 às 10:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado, bem como aceca da decisão proferida nos autos. ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder imediatamente à instrução e julgamento. O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral até a data da audiência, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:21

Deferido em parte o pedido de ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA - CPF: 649.238.513-68 (EXECUTADO)

28/08/2025, 19:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA - CPF: 649.238.513-68 (EXECUTADO).

28/08/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 07:30

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:57

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 15/09/2025 às 10:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado, bem como aceca da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA Rua João Carvalho, 2779, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-180 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 15/09/2025 às 10:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado, bem como aceca da decisão proferida nos autos. ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder imediatamente à instrução e julgamento. O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral até a data da audiência, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] DEFIRO EM PARTE o requerimento do exequente e determino a realização de protocolo de bloqueio online, nas contas de titularidade da executada, do valor de R$ 2.579,85 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), que consiste nas parcelas vencidas do acordo, com reiteração automática por 30 (trinta) dias (a chamada “teimosinha”). Baixem os autos em Secretaria para aguardar a juntada dos recibos de protocolamento e o transcurso do prazo de confirmação." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 6 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:28

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:39

Indeferido o pedido de ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA - CPF: 649.238.513-68 (EXECUTADO)

26/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:08

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de contestação

15/08/2025, 18:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES EXECUTADO: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES BR 343, POVOADO VISTA ALEGRE, S/N, KM 342, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, Intimação - PROCESSO Nº: 0800405-53.2024.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] DEFIRO EM PARTE o requerimento do exequente e determino a realização de protocolo de bloqueio online, nas contas de titularidade da executada, do valor de R$ 2.579,85 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), que consiste nas parcelas vencidas do acordo, com reiteração automática por 30 (trinta) dias (a chamada “teimosinha”). Baixem os autos em Secretaria para aguardar a juntada dos recibos de protocolamento e o transcurso do prazo de confirmação." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 6 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES - CNPJ: 43.176.073/0001-41 (EXEQUENTE)

06/08/2025, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:25

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO ROCHA em 21/05/2025 23:59.

12/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/06/2025, 04:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 19:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/04/2025, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:25

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:40

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de certidão

15/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/01/2025, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:53

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:43

Conclusos para decisão

28/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DOS PALMARES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:31

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:45

Processo Reativado

11/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:39

Baixa Definitiva

04/07/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:52

Homologada a Transação

02/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 14:59

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:14

Sentença

•16/09/2025, 10:00

Decisão

•08/09/2025, 11:26

Decisão

•28/08/2025, 19:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:28

Decisão

•26/08/2025, 11:39

Decisão

•06/08/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:38

Despacho

•01/03/2025, 10:02

Despacho

•23/01/2025, 15:05

Despacho

•09/12/2024, 20:36

Despacho

•28/11/2024, 13:13

Despacho

•31/10/2024, 11:37

Despacho

•15/10/2024, 23:10

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:14

Sentença

•16/09/2025, 10:00

Decisão

•08/09/2025, 11:26

Decisão

•28/08/2025, 19:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:28

Decisão

•26/08/2025, 11:39

Decisão

•06/08/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:38

Despacho

•01/03/2025, 10:02

Despacho

•23/01/2025, 15:05

Despacho

•09/12/2024, 20:36

Despacho

•28/11/2024, 13:13

Despacho

•31/10/2024, 11:37

Despacho

•15/10/2024, 23:10

Sentença

•02/07/2024, 13:19