Procedimento Comum Cível 0802276-16.2018.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802276-16.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 19:58

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 19:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

19/03/2026, 15:28

Recebidos os autos

19/03/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA EFIGENIA DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802276-16.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 23911851). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:55

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 23:30

Conclusos para despacho

26/12/2024, 23:30

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 15:28

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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