Apelação Cível 0800001-27.2021.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

OAB/PI 11905·CPF·Representa: Autor

STENIO GALVAO MARTINS ROCHA

OAB/PI 14094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

CLEITYEL PEREIRA DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/01/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 26/01/2026

27/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de CLEITYEL PEREIRA DE MIRANDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:19

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/11/2025, 10:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 12:03

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 12:03

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/01/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 26/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 10:30

27/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de CLEITYEL PEREIRA DE MIRANDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:19

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/11/2025, 10:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 12:03

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 12:03

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 10:03

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2025, 09:36

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:36

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:35

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:45

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 09:45

Sentença

•22/07/2025, 13:37

Despacho

•01/02/2024, 11:42

Despacho

•12/01/2024, 13:16

Despacho

•04/05/2023, 09:56

Despacho

•17/03/2022, 12:56

Decisão

•10/12/2021, 09:28

Despacho

•12/02/2021, 09:30

Decisão

•07/01/2021, 10:13