Procedimento Comum Cível 0802031-23.2022.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802031-23.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

19/12/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:37

Recebidos os autos

09/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de decisão terminativa

09/10/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HELOISA PEREIRA DANTAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA A sentença prolatada nos autos – ID 25431156 – determinou, de forma expressa, que eventual interposição de apelação ensejaria a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, conforme se extrai do seguinte trecho: “(...) Por fim, sendo interposto recurso de apelação, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0802031-23.2022.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] intime-se à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (§1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil). Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1, com nossas homenagens.” Não obstante, os autos foram indevidamente encaminhados a este Tribunal de Justiça. Diante disso, determino o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que seja dado integral cumprimento à sentença, especialmente no que se refere à remessa dos autos ao TRF1. Proceda-se, ainda, ao cancelamento da distribuição no âmbito deste Tribunal. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/05/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 21:05

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:25

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:25

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:03

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:32

Documentos

Decisão Terminativa

•09/10/2025, 07:59

Sentença

•11/10/2023, 12:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão terminativa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 27/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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