Procedimento Comum Cível 0801193-14.2022.8.18.0052 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801193-14.2022.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: CLARINDA JOANA RODRIGUES DE SOUZA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade pelo apelante. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801193-14.2022.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1o, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: CLARINDA JOANA RODRIGUES DE SOUZA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade pelo apelante. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801193-14.2022.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1o, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:17

Juntada de comprovante

31/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de CLARINDA JOANA RODRIGUES DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:04

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:51

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 11:04

Despacho

•16/08/2024, 18:12

—

Partes do Processo(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de comprovante

Decorrido prazo de CLARINDA JOANA RODRIGUES DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(51)