Procedimento Comum Cível 0801303-41.2020.8.18.0033 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801303-41.2020.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

19/03/2026, 11:48

Recebidos os autos

19/03/2026, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801303-41.2020.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801303-41.2020.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:46

Juntada de certidão

20/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/12/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:51

Documentos

Decisão Terminativa

•19/03/2026, 11:48

Decisão

•19/03/2026, 11:48

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(78)