Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001919-37.2016.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Esperantina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA ZORAIDE RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DE ESPERANTINA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

OAB/PI 3275·CPF·Representa: Autor

MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO

OAB/PI 4549·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS

OAB/PI 3271·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA

OAB/PI 16983·CPF·Representa: Réu

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB/PI 8824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARIA ZORAIDE RAMOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 22:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

12/01/2026, 22:43

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:15

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de MARIA ZORAIDE RAMOS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ZORAIDE RAMOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 6 de agosto de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0001919-37.2016.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)]

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARIA ZORAIDE RAMOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 22:43

Decisão

•12/01/2026, 22:43

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 22:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

12/01/2026, 22:43

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:15

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de MARIA ZORAIDE RAMOS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ZORAIDE RAMOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 6 de agosto de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0001919-37.2016.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2025, 13:28

Execução Iniciada

20/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

15/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:53

Decorrido prazo de MARIA ZORAIDE RAMOS DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de decisão

08/10/2024, 09:09

Recebidos os autos

08/10/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/09/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 06:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 06:23

Conclusos para despacho

14/09/2020, 16:26

Juntada de certidão

14/09/2020, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 07:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 07:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 01:37

Juntada de Petição de diligência

22/07/2020, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 17:14

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 19:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 19:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 19:02

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2020, 19:02

Conclusos para despacho

26/05/2020, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2020, 12:07

Conclusos para decisão

16/01/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

30/06/2019, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2019, 14:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 13:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/06/2018, 08:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2018, 12:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/06/2018, 10:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/06/2018, 10:29

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-05.

05/06/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2018, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/06/2018, 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/06/2018, 13:07

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-10-10 10:00 SALA DE AUDIENCIA.

10/10/2017, 15:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2017, 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2017, 13:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/09/2017, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/09/2017, 11:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-18.

18/09/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2017, 14:10

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-10-10 10:00 SALA DE AUDIENCIA.

14/09/2017, 14:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 14:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2016, 08:44

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

22/11/2016, 08:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

22/11/2016, 08:35

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 21:14

Petição (outras)

•05/06/2025, 16:45

Despacho

•08/04/2025, 12:32

Despacho

•08/04/2025, 12:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/01/2025, 10:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/01/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 10:58

Decisão

•08/10/2024, 09:09

Despacho

•08/10/2024, 09:09

Despacho

•08/10/2024, 09:09

Despacho

•08/10/2024, 09:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 09:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/10/2024, 09:09

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/01/2026, 22:43

Decisão

•12/01/2026, 22:43

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 21:14

Petição (outras)

•05/06/2025, 16:45

Despacho

•08/04/2025, 12:32

Despacho

•08/04/2025, 12:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/01/2025, 10:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/01/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 10:58

Decisão

•08/10/2024, 09:09

Despacho

•08/10/2024, 09:09

Despacho

•08/10/2024, 09:09

Despacho

•08/10/2024, 09:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 09:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/10/2024, 09:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/10/2024, 09:09

Despacho

•08/10/2024, 09:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 09:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/10/2024, 09:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/10/2024, 09:09

Decisão

•08/10/2024, 09:09

Despacho

•08/10/2024, 09:09

Decisão de Corte Superior

•08/10/2024, 09:09

Decisão de Corte Superior

•08/10/2024, 09:09

Despacho

•29/09/2020, 06:23

Sentença

•05/06/2020, 19:02

Decisão

•17/01/2020, 11:07