Cumprimento de sentença 0800804-40.2019.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 45.073,54

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUE SILVA NEVES

OAB/PI 5684·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PI 19485·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO

OAB/PI 11004·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA

OAB/PI 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCO PAULO MARQUES SILVA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

PREFEITURA DE ESPERANTINA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:53

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 15:59

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 6 de agosto de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800804-40.2019.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:53

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 22:00

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 15:59

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 6 de agosto de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800804-40.2019.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 22:00

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

06/08/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2025, 11:01

Execução Iniciada

22/01/2025, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2025, 11:00

Execução Iniciada

22/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 28/11/2024 23:59.

03/12/2024, 03:08

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 20/08/2024

16/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:57

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/10/2021, 09:49

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 10:39

Conclusos para despacho

04/12/2020, 06:18

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de JOSUE SILVA NEVES em 12/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/10/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 03/09/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 05:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 05:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 05:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 05:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:03

Conclusos para despacho

25/09/2020, 15:47

Juntada de certidão

25/09/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 21:08

Juntada de certidão

11/09/2020, 21:07

Juntada de Petição de contestação

03/09/2020, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 12:40

Juntada de Petição de diligência

22/07/2020, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 11:57

Concedida em parte a Medida Liminar

13/08/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 13:57

Conclusos para decisão

12/08/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 16:17

Despacho

•08/04/2025, 12:30

Despacho

•08/04/2025, 12:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/11/2024, 14:04

Documentos

•06/11/2024, 14:04

Sentença

•17/07/2024, 15:42

Sentença

•17/07/2024, 15:42

Sentença

•21/09/2022, 19:57

Sentença

•21/09/2022, 19:56

Documentos

•29/01/2021, 10:39

Despacho

•07/10/2020, 17:03

Decisão

•13/08/2019, 16:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2019, 16:16