Execução de Título Extrajudicial 0000927-15.2011.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 14.802,34

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCO PAULO MARQUES SILVA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE MUNIZ FEITOSA

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOAQUIM FECUNDO DE SOUSA

CPF

Reu

INACIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

INACIO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

IVAN MONTEIRO DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INACIO VIEIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FEITOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de INACIO PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de IVAN MONTEIRO DE CARVALHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM FECUNDO DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de INACIO VIEIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FEITOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de INACIO PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de IVAN MONTEIRO DE CARVALHO em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 16:52

Sentença

•26/02/2026, 10:33

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM FECUNDO DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de certidão de custas

12/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FEITOSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de INACIO PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de INACIO VIEIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de IVAN MONTEIRO DE CARVALHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOAQUIM FECUNDO DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de tutela antecipada incidental

25/03/2026, 17:43

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de certidão de custas

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:28

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:12

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 18:09

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:45

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:45

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2025, 19:45

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 18:03

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAINTERESSADO: JOSE MUNIZ FEITOSA, IVAN MONTEIRO DE CARVALHO, INACIO PEREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM FECUNDO DE SOUSA, INACIO VIEIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JOSE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO No caso concreto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000927-15.2011.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] trata-se de Execução Extrajudicial fundada em uma cédula rural pignoratícia e hipotecária. Em julgamento de recurso repetitivo (RESP Nº 1.340.553- RS), o STJ definiu a forma de interpretação dos marcos temporais para a verificação da prescrição intercorrente em execuções fiscais, o que tem sido aplicado aos outros tipos de execução. Inclusive que o prazo de 1 ano de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, se inicia a partir da ciência da Fazenda Pública sobre a inexistência de bens penhoráveis e/ou não localização do devedor, independente da expressa menção à suspensão do referido artigo. Considerando que a parte exequente tomou ciência em 04/06/2012 sobre a não localização de bens penhoráveis, ausente causa interruptiva da prescrição, determino a intimação da parte exequente, através dos seus advogados, para se manifestar sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º- A do CPC. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:32

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de MARTA MARIA VIEIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

22/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/06/2025, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:36

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 20:36

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/05/2020 23:59:59.

02/11/2020, 00:18

Conclusos para despacho

20/05/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 16:46

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:18

Juntada de certidão

17/04/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:31

Distribuído por dependência

06/02/2020, 09:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-06.

06/02/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/02/2020, 10:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/10/2019, 17:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/04/2019, 13:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 07:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/03/2019, 14:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 09:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/03/2018, 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2017, 10:41

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2017, 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/11/2017, 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/11/2017, 12:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2017, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 14:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2017, 12:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/06/2016, 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Edital

31/05/2016, 11:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-05-31.

31/05/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/05/2016, 10:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/03/2016, 11:07

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/014 12:10, sala de audiências.

02/10/2014, 12:13

Juntada de Outros documentos

02/10/2014, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/07/2014, 08:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/09/2013, 10:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/09/2013, 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2013, 07:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/03/2013, 07:55

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

01/02/2013, 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2012, 11:56

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

19/09/2012, 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/09/2012, 10:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/08/2012, 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2012, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

03/07/2012, 15:48

Juntada de Outros documentos

26/06/2012, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2012, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

26/06/2012, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2012, 09:53

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2011, 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/09/2011, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2011, 10:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/09/2011, 10:11

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

25/08/2011, 20:46

Distribuído por sorteio

25/08/2011, 20:46

Sentença

•26/02/2026, 10:33

Sentença

•24/11/2025, 19:45

Sentença

•24/11/2025, 19:45

Despacho

•06/08/2025, 22:24

Despacho

•06/08/2025, 22:24

Despacho

•07/11/2024, 17:33

Despacho

•15/09/2022, 20:36

Despacho

•29/04/2020, 16:46