Procedimento Comum Cível 0849366-62.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0849366-62.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:16

Baixa Definitiva

18/03/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

18/03/2026, 07:10

Recebidos os autos

18/03/2026, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0849366-62.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/04/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:57

Decisão

•18/03/2026, 07:10

—

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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