Procedimento Comum Cível 0800371-07.2024.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800371-07.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:43

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:42

Cancelada a movimentação processual

13/01/2026, 08:56

Desentranhado o documento

13/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 01:01

Juntada de Petição de procuração

06/01/2026, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 16:33

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA REU: JACODEMES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800371-07.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Recebo a presente Ação de indenização por danos morais. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte autora, diante dos elementos probatórios existentes nos autos acerca da declaração de hipossuficiência. ID 60285436. Embora a presente ação, em tese, admita composição, deixo de designar audiência conciliatória nesse momento processual, observados os termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35, da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa. Deste modo, CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, sob pena de revelia, consoante previsão do artigo 344, do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma. Seguidamente, com a apresentação de contestação pela requerida, deve a Secretaria certificar a tempestividade ou não e após intimar a autora, para no prazo legal de 15 dias apresentar réplica, caso tenha interesse. Após, intimem-se as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias. Assim, havendo requerimento por produção de provas, voltem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

08/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 08:54

Decisão

•07/08/2025, 08:54

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de procuração

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Decisão em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

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