Procedimento Comum Cível 0801188-45.2019.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.326,00

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/04/2026, 21:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:02

Declarada incompetência

23/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 73095708. ALTOS, 7 de agosto de 2025. ANDRE DE MORAIS COSTA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801188-45.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de informação - corregedoria

10/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de TAYNA DOS SANTOS LIMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOAO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:26

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

26/04/2026, 21:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:02

Declarada incompetência

23/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 73095708. ALTOS, 7 de agosto de 2025. ANDRE DE MORAIS COSTA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801188-45.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de informação - corregedoria

10/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de TAYNA DOS SANTOS LIMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOAO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 73095708. ALTOS, 7 de agosto de 2025. ANDRE DE MORAIS COSTA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801188-45.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de GONCALO DE PAIVA BRASIL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de DAMIAO DE PAIVA BRASIL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de LINA DOS ANJOS BRASIL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:55

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:54

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2024, 18:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:09

Deferido o pedido de

03/07/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:49

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 18:05

Conclusos para despacho

25/08/2023, 22:37

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 22:37

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 22:37

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 22:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/06/2023 23:59.

10/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 22:20

Concedida a substituição/sucessão de parte

29/05/2023, 22:20

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 16:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 17:28

Juntada de documento comprobatório

25/07/2022, 10:28

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2022, 08:38

Conclusos para decisão

15/12/2021, 15:32

Juntada de certidão

15/12/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 22:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 11:09

Juntada de Petição de contestação

24/02/2021, 15:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:22

Juntada de comprovante

02/02/2021, 13:53

Juntada de certidão

10/12/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2020, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 06:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 06:58

Conclusos para despacho

05/11/2020, 22:50

Juntada de certidão

05/11/2020, 22:49

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 17:41

Conclusos para despacho

14/05/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 08:52

Conclusos para despacho

20/08/2019, 13:50

Juntada de certidão

20/08/2019, 12:48

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 14:27

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:52

Despacho

•14/11/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:53

Sentença

•13/03/2025, 12:55

Sentença

•13/03/2025, 12:55

Decisão

•03/07/2024, 18:49

Decisão

•03/07/2024, 18:49

Despacho

•01/12/2023, 11:59

Decisão

•29/05/2023, 22:20

Decisão

•29/05/2023, 22:20

Despacho

•29/08/2022, 17:28

Decisão

•25/07/2022, 10:28

Decisão

•25/03/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:09

Despacho

•19/11/2020, 06:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/04/2026, 12:52

Despacho

•14/11/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:53

Sentença

•13/03/2025, 12:55

Sentença

•13/03/2025, 12:55

Decisão

•03/07/2024, 18:49

Decisão

•03/07/2024, 18:49

Despacho

•01/12/2023, 11:59

Decisão

•29/05/2023, 22:20

Decisão

•29/05/2023, 22:20

Despacho

•29/08/2022, 17:28

Decisão

•25/07/2022, 10:28

Decisão

•25/03/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:09

Despacho

•19/11/2020, 06:58

Despacho

•15/05/2020, 17:41

Despacho

•27/08/2019, 08:52