Execução de Título Extrajudicial 0801639-43.2023.8.18.0032 - TJPI

Baixa Definitiva

08/05/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 10:11

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 10:11

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 10:19

Recebidos os autos

23/04/2026, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/01/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 22:38

Decorrido prazo de DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI EXECUTADO: EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801639-43.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e Órgãos Jurídicos Estaduais e Federais na Grande Teresina – SICOOB Juriscred/PI, que requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, ao argumento de ser pessoa jurídica sem fins lucrativos e de não possuir condições de arcar com as custas processuais. Os documentos juntados aos autos comprovam a natureza não lucrativa da cooperativa e sua momentânea incapacidade financeira. Assim, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil e na jurisprudência consolidada que reconhece o direito de pessoas jurídicas sem fins lucrativos à gratuidade quando demonstrada insuficiência de recursos, defiro ao exequente SICOOB Juriscred/PI os benefícios da gratuidade de justiça, abrangendo todas as custas e despesas processuais, inclusive recursais. Tendo em vista a interposição de apelação (ID 71014424), intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões e independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as cautelas de praxe, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. Intimem-se. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI EXECUTADO: EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801639-43.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e Órgãos Jurídicos Estaduais e Federais na Grande Teresina – SICOOB Juriscred/PI, que requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, ao argumento de ser pessoa jurídica sem fins lucrativos e de não possuir condições de arcar com as custas processuais. Os documentos juntados aos autos comprovam a natureza não lucrativa da cooperativa e sua momentânea incapacidade financeira. Assim, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil e na jurisprudência consolidada que reconhece o direito de pessoas jurídicas sem fins lucrativos à gratuidade quando demonstrada insuficiência de recursos, defiro ao exequente SICOOB Juriscred/PI os benefícios da gratuidade de justiça, abrangendo todas as custas e despesas processuais, inclusive recursais. Tendo em vista a interposição de apelação (ID 71014424), intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões e independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as cautelas de praxe, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. Intimem-se. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI - CNPJ: 05.477.038/0001-73 (EXEQUENTE).

10/11/2025, 21:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 23:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI EXECUTADO: EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801639-43.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos etc. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Grande Teresina e Microrregiões de Campo Maior, Médio Parnaíba, Alto Médio Gurgueia, Floriano, Picos e Litoral Piauiense – SICOOB PIAUÍ, em face de Emproagro Construções LTDA (CONSTRUTORA EMPROAGRO), representada por Dorgivaldo Bezerra da Silva. A sentença (ID 72455926), extinguiu o processo por abandono da causa. Intimada, a parte autora apresentou Recurso de Apelação com pedido de retratação (ID 74518418). Conforme certidão de ID 76319451, a parte exequente interpôs o referido recurso tempestivamente, contudo, não comprovou o recolhimento do preparo. É o relatório. Decido. O recolhimento do preparo no prazo legal constitui requisito indispensável para o conhecimento do recurso. Nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, "O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção." Diante do exposto, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI EXECUTADO: EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801639-43.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos etc. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Grande Teresina e Microrregiões de Campo Maior, Médio Parnaíba, Alto Médio Gurgueia, Floriano, Picos e Litoral Piauiense – SICOOB PIAUÍ, em face de Emproagro Construções LTDA (CONSTRUTORA EMPROAGRO), representada por Dorgivaldo Bezerra da Silva. A sentença (ID 72455926), extinguiu o processo por abandono da causa. Intimada, a parte autora apresentou Recurso de Apelação com pedido de retratação (ID 74518418). Conforme certidão de ID 76319451, a parte exequente interpôs o referido recurso tempestivamente, contudo, não comprovou o recolhimento do preparo. É o relatório. Decido. O recolhimento do preparo no prazo legal constitui requisito indispensável para o conhecimento do recurso. Nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, "O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção." Diante do exposto, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:14

Outras Decisões

06/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:47

Decorrido prazo de DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:24

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:24

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:49

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:25

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:23

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:20

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:45

Juntada de certidão

03/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 08:30

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:59

Decorrido prazo de DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 04:47

Decorrido prazo de EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:03

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:01

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:01

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:08

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:08

Decorrido prazo de EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:32

Outras Decisões

27/11/2023, 19:32

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:25

Juntada de certidão

10/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 21:35

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 21:32

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 21:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 10:40

Juntada de contrafé eletrônica

15/05/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 13:49

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 12:54

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMPROAGRO CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(118)