Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000091-97.2013.8.18.0086 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000091-97.2013.8.18.0086 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 21:54

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de JOVITA MARIA DA CONCEICAO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 22:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 22:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 22:51

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA LEAL DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

20/08/2025, 17:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/08/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOVITA MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ DECISÃO Havendo notícia do falecimento da parte exequente (ID 46054518), suspendo o trâmite processual, nos termos do art. 313, I, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000091-97.2013.8.18.0086 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Pagamento, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para fazer juntada da certidão de óbito do autor, bem como promover a habilitação do seu espólio ou, a depender, dos respectivos sucessores, no prazo de 02 (dois) meses, sob pena do processo ser extinto. Formulado pedido de habilitação, intime-se a parte requerida para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. Diligências necessárias. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:03

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 22:53

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 22:53

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOVITA MARIA DA CONCEICAO em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA LEAL DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.

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