Embargos de Declaração Cível 0815590-71.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.867,20

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS

OAB/PI 21569·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

JOAQUIM MARTINS SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2026, 11:43

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS SOARES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 22:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 09:26

Todas as movimentações(25)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2026, 11:43

Documentos

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 11:43

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 11:43

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS SOARES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 22:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:24

Conhecido o recurso de JOAQUIM MARTINS SOARES - CPF: 341.130.103-15 (APELANTE) e provido

13/01/2026, 11:19

Conclusos para Conferência Inicial

02/10/2025, 07:59

Juntada de Certidão

02/10/2025, 07:59

Juntada de Certidão

02/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/09/2025, 23:02

Distribuído por sorteio

07/09/2025, 10:46

Recebidos os autos

07/09/2025, 10:46

Decisão Terminativa

•13/01/2026, 11:19

Decisão Terminativa

•13/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2025, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2025, 16:37

Sentença

•30/06/2025, 12:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/12/2024, 16:22

Decisão

•18/11/2024, 10:30

Despacho

•21/11/2023, 09:51

Despacho

•14/07/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 13:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/05/2023, 18:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/05/2023, 18:22

Todos os documentos(18)

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 11:43

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 11:43

Decisão Terminativa

•13/01/2026, 11:19

Decisão Terminativa

•13/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2025, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2025, 16:37

Sentença

•30/06/2025, 12:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/12/2024, 16:22

Decisão

•18/11/2024, 10:30

Despacho

•21/11/2023, 09:51

Despacho

•14/07/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 13:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/05/2023, 18:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/05/2023, 18:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/05/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•01/05/2023, 20:06

Decisão

•11/04/2023, 10:50