Procedimento Comum Cível 0027568-25.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO ELOI CARDOSO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CESAR DE LIMA CARVALHO

OAB/PI 10425·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MACOHIN

OAB/SC 23056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELOI CARDOSO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: RAIMUNDO ELOI CARDOSOINTERESSADO: INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027568-25.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. INTIME-SE O EXEQUENTE para discriminar, no prazo de 05(cinco) dias, de forma ESPECIFICADA o valor competente a cada uma das partes, a fim de que seja expedido o RPV/precatório correspondente. TERESINA-PI, 22 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:03

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 17:39

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 17:03

Despacho

•22/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELOI CARDOSO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: RAIMUNDO ELOI CARDOSOINTERESSADO: INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027568-25.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. INTIME-SE O EXEQUENTE para discriminar, no prazo de 05(cinco) dias, de forma ESPECIFICADA o valor competente a cada uma das partes, a fim de que seja expedido o RPV/precatório correspondente. TERESINA-PI, 22 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de INSS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:46

Conclusos para despacho

01/06/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:54

Baixa Definitiva

26/02/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 22/02/2024

26/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de BRUNO CESAR DE LIMA CARVALHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:31

Julgado procedente o pedido

13/11/2023, 16:31

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 16:31

Homologada a Transação

10/06/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:55

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:29

Expedição de .

09/08/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de laudo pericial

29/03/2022, 14:46

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:21

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:19

Juntada de Petição de laudo pericial

13/01/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 01:32

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:39

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:39

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:39

Juntada de comprovante

07/07/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:25

Conclusos para despacho

17/06/2021, 19:13

Juntada de certidão

17/06/2021, 19:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELOI CARDOSO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 10:42

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:30

Juntada de certidão

05/11/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:16

Conclusos para decisão

04/11/2020, 15:08

Juntada de certidão

04/11/2020, 07:26

Decorrido prazo de INSS em 23/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 07:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 21:41

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:20

Distribuído por dependência

02/03/2020, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/03/2020, 09:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 08:57

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-03.

03/09/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2019, 14:10

[ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2019, 13:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/06/2019, 12:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/06/2019, 12:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/06/2019, 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

27/11/2017, 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2017, 11:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2017, 11:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/10/2017, 07:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/10/2017, 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

10/10/2017, 12:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-17.

17/11/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2016, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/11/2016, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/11/2016, 08:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

08/11/2016, 09:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/11/2016, 09:43

Despacho

•04/09/2024, 11:46

Despacho

•03/04/2024, 12:56

Sentença

•13/11/2023, 16:31

Sentença

•10/06/2023, 16:31

Despacho

•09/11/2022, 14:55

Despacho

•30/05/2022, 16:58

Despacho

•29/11/2021, 17:51

Despacho

•07/07/2021, 14:25

Sentença

•05/11/2020, 10:42

Decisão

•05/11/2020, 08:16

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 21:40