Procedimento Comum Cível 0807541-46.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 62.812,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 05:50

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 05:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:37

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 10:37

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 13:34

Sentença

•30/04/2026, 13:34

29/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 05:50

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 05:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:37

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 20:51

Conclusos para decisão

24/09/2025, 20:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 20:51

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807541-46.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Atualização de Conta]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807541-46.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Atualização de Conta]

08/08/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/08/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 12:19

Conclusos para decisão

03/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

16/06/2025, 19:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/06/2025, 04:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:17

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:17

Juntada de certidão

21/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:25

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 20:41

Conclusos para despacho

27/01/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 17:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:04

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 22:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/12/2020, 22:31

Conclusos para decisão

14/12/2020, 22:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 02:01

Conclusos para despacho

31/08/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2020, 22:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2020, 22:47

Juntada de certidão

08/08/2020, 22:46

Juntada de Petição de contestação

05/08/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 16:26

Conclusos para despacho

08/05/2020, 11:31

Juntada de certidão

08/05/2020, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 12:01

Conclusos para despacho

23/03/2020, 18:57

Juntada de certidão

23/03/2020, 18:55

Juntada de certidão

23/03/2020, 18:54

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:17

Despacho

•13/01/2026, 15:34

Decisão

•07/08/2025, 10:31

Decisão

•07/08/2025, 10:31

Despacho

•04/04/2025, 17:22

Despacho

•12/11/2024, 11:31

Despacho

•06/06/2024, 20:41

Despacho

•06/06/2024, 20:41

Decisão

•14/12/2020, 22:31

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 22:47

Documentos

•05/08/2020, 14:00

Documentos

•05/08/2020, 14:00

Documentos

•05/08/2020, 14:00

Todos os documentos(23)

Sentença

•30/04/2026, 13:34

Sentença

•30/04/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:17

Despacho

•13/01/2026, 15:34

Decisão

•07/08/2025, 10:31

Decisão

•07/08/2025, 10:31

Despacho

•04/04/2025, 17:22

Despacho

•12/11/2024, 11:31

Despacho

•06/06/2024, 20:41

Despacho

•06/06/2024, 20:41

Decisão

•14/12/2020, 22:31

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 22:47

Documentos

•05/08/2020, 14:00

Documentos

•05/08/2020, 14:00

Documentos

•05/08/2020, 14:00

Documentos

•05/08/2020, 14:00

Despacho

•08/07/2020, 16:26

Despacho

•27/03/2020, 12:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/03/2020, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/03/2020, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/03/2020, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/03/2020, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/03/2020, 12:37