Execução Fiscal 0800404-16.2020.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 48.948,09

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

HELENA MARIA FRANCISCO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:42

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME, EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, HELENA MARIA FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 7 de agosto de 2025. DINA PAULA SOUSA GUEDES 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800404-16.2020.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 18:03

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:52

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:52

Despacho

•05/03/2026, 10:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:42

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME, EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, HELENA MARIA FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 7 de agosto de 2025. DINA PAULA SOUSA GUEDES 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800404-16.2020.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:39

Juntada de certidão

01/11/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 19:05

Conclusos para despacho

02/11/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 08:06

Conclusos para despacho

30/09/2022, 21:27

Juntada de certidão

30/09/2022, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 17:42

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 17:42

Juntada de Petição de certidão

04/08/2022, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 12:36

Juntada de certidão

20/05/2022, 11:05

Juntada de certidão

02/04/2022, 21:17

Juntada de certidão

02/02/2022, 18:19

Juntada de certidão

25/11/2021, 14:21

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:40

Conclusos para despacho

17/09/2020, 18:27

Juntada de certidão

17/09/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 16:35

Despacho

•16/07/2024, 13:42

Despacho

•08/01/2023, 19:05

Despacho

•28/10/2022, 08:06

Despacho

•23/09/2020, 10:40