Arrolamento Comum 0801738-50.2019.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Arrolamento ComumAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Arrolamento Comum · 2ª Vara de Pedro Ii

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO BRANDAO REIS BARROSO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:52

Erro ou recusa na comunicação

25/02/2026, 11:46

Determinada diligência

25/02/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:16

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:35

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de DANILO BRANDAO REIS BARROSO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:52

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 09:23

Decisão

•25/02/2026, 09:23

25/02/2026, 11:46

Determinada diligência

25/02/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:16

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DANILO BRANDAO REIS BARROSOINTERESSADO: RAFAELLE VASCONCELOS BARROSO BRANDAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801738-50.2019.8.18.0065 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Administração de herança] Intime-se o inventariante DANILO BRANDÃO REIS BARROSO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os números das contas bancárias das empresas individuais "R V Mendes Barroso-ME" (CNPJ 09172143/0001-55) e "Clínica de Fisioterapia Rafaelle Vasconcelos – ME" (CNPJ 17676624/0001-26), conforme solicitado pelo Ministério Público e para viabilizar o cumprimento da determinação anterior deste Juízo. Após, expeçam-se ofícios às Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal) para que, no prazo legal, se manifestem nos autos acerca de eventuais débitos tributários relacionados ao espólio e às empresas mencionadas. Com as informações das contas bancárias ou, na eventual impossibilidade de sua apresentação, com a devida justificativa do inventariante, e após as manifestações das Fazendas Públicas, retornem os autos conclusos para análise das baixas das empresas e para prosseguimento. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DANILO BRANDAO REIS BARROSOINTERESSADO: RAFAELLE VASCONCELOS BARROSO BRANDAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801738-50.2019.8.18.0065 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Administração de herança] Intime-se o inventariante DANILO BRANDÃO REIS BARROSO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os números das contas bancárias das empresas individuais "R V Mendes Barroso-ME" (CNPJ 09172143/0001-55) e "Clínica de Fisioterapia Rafaelle Vasconcelos – ME" (CNPJ 17676624/0001-26), conforme solicitado pelo Ministério Público e para viabilizar o cumprimento da determinação anterior deste Juízo. Após, expeçam-se ofícios às Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal) para que, no prazo legal, se manifestem nos autos acerca de eventuais débitos tributários relacionados ao espólio e às empresas mencionadas. Com as informações das contas bancárias ou, na eventual impossibilidade de sua apresentação, com a devida justificativa do inventariante, e após as manifestações das Fazendas Públicas, retornem os autos conclusos para análise das baixas das empresas e para prosseguimento. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:20

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:08

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de DANILO BRANDAO REIS BARROSO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DANILO BRANDAO REIS BARROSOINTERESSADO: RAFAELLE VASCONCELOS BARROSO BRANDAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801738-50.2019.8.18.0065 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Administração de herança] Intime-se o inventariante DANILO BRANDÃO REIS BARROSO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os números das contas bancárias das empresas individuais "R V Mendes Barroso-ME" (CNPJ 09172143/0001-55) e "Clínica de Fisioterapia Rafaelle Vasconcelos – ME" (CNPJ 17676624/0001-26), conforme solicitado pelo Ministério Público e para viabilizar o cumprimento da determinação anterior deste Juízo. Após, expeçam-se ofícios às Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal) para que, no prazo legal, se manifestem nos autos acerca de eventuais débitos tributários relacionados ao espólio e às empresas mencionadas. Com as informações das contas bancárias ou, na eventual impossibilidade de sua apresentação, com a devida justificativa do inventariante, e após as manifestações das Fazendas Públicas, retornem os autos conclusos para análise das baixas das empresas e para prosseguimento. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:06

Determinada Requisição de Informações

07/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/06/2025, 14:02

Determinada Requisição de Informações

15/06/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:28

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 21:44

Decorrido prazo de DANILO BRANDAO REIS BARROSO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de DANILO BRANDAO REIS BARROSO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de DANILO BRANDAO REIS BARROSO em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:06

Expedição de Alvará.

28/08/2024, 09:26

Expedição de Alvará.

28/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 07:52

Conclusos para despacho

04/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 15:10

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:55

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:54

Desentranhado o documento

28/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 23:57

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 23:50

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:37

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:55

Conclusos para despacho

17/10/2020, 09:15

Juntada de certidão

17/10/2020, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2020, 06:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 14:42

Conclusos para despacho

05/02/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 00:36

Juntada de comprovante

01/08/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 16:08

Conclusos para despacho

11/07/2019, 14:58

Juntada de certidão

11/07/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 01:32

Despacho

•07/08/2025, 11:05

Despacho

•07/08/2025, 11:05

Despacho

•15/06/2025, 19:55

Despacho

•15/06/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:12

Despacho

•07/08/2024, 11:59

Despacho

•03/04/2024, 11:52

Despacho

•20/03/2023, 09:12

Despacho

•23/02/2022, 10:55

Despacho

•03/08/2020, 14:42

Despacho

•23/07/2019, 16:08