Apelação Cível 0800924-56.2025.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

DOMINGOS FERREIRA NETO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA

OAB/PI 7457·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DOMINGOS FERREIRA NETO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

DOMINGOS FERREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA

OAB/PI 7457·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Réu

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA

OAB/PI 7457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/03/2026, 14:42

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2026, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:24

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/03/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 14:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 14:42

19/03/2026, 00:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/03/2026, 14:42

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2026, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 17:15

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 16:27

Conclusos para Conferência Inicial

21/01/2026, 13:06

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:06

Juntada de Certidão

21/01/2026, 12:37

Distribuído por sorteio

15/01/2026, 08:48

Recebidos os autos

15/01/2026, 08:48

Sentença

•20/10/2025, 12:38

Decisão

•07/08/2025, 11:28