Cumprimento de sentença 0806447-63.2020.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0806447-63.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:30

Expedição de Informações.

23/09/2025, 08:07

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:30

Decorrido prazo de CASTRO ESON SILVA BARBOSA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CASTRO ESON SILVA BARBOSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806447-63.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que se arrasta há 05(cinco) anos, tendo o executado atuado ao máximo para protelar a finalização desta execução. Pois bem. Houve indeferimento da impugnação no ID Nº17748011. Pagamento do débito exequendo no ID Nº17575145, no valor de R$40.443,09, sem, no entanto, constar a multa prevista no art.523,CPC. Decisão ID Nº42735282 homologando o cálculo ID Nº39065874 referente à multa, no valor de R$15.550,51. Do respectivo valor foi penhorada a quantia de R$ 12.912,96 (ID Nº25530782), depositada voluntariamente a quantia de R$ 1.295,88 (ID Nº43932571), e novamente penhorada a quantia de R$ 1.341,67 (ID Nº51204635), valores que somados totalizam a quantia faltante de R$15.550,51. Assim, o incidente levantado pelo executado nominado de Exceção de Pré-executividade trata, na verdade, de REDISCUSSÃO de matéria já decidida por este juízo e não impugnada oportunamente, uma vez que houve a homologação dos cálculos no ID Nº42735282. Dessa forma, NÃO CONHEÇO do presente incidente, tratando-se de via inadequada de modificação de mérito da demanda. Analisando todo o processo, verifico que houve a regular QUITAÇÃO do crédito exequendo. Nesse sentido, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL DO VALOR DE R$1.341,67 (ID Nº51612883) em favor do exequente. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL do valor remanescente bloqueado no ID Nº51612883 em favor do executado. INTIMEM-SE. À SECRETARIA para certificar se há custas processuais pendentes, INTIMANDO A PARTE responsável para realizar o respectivo pagamento. Arquivem-se. TERESINA-PI, 22 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 07:31

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 10:11

Despacho

•18/03/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CASTRO ESON SILVA BARBOSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806447-63.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que se arrasta há 05(cinco) anos, tendo o executado atuado ao máximo para protelar a finalização desta execução. Pois bem. Houve indeferimento da impugnação no ID Nº17748011. Pagamento do débito exequendo no ID Nº17575145, no valor de R$40.443,09, sem, no entanto, constar a multa prevista no art.523,CPC. Decisão ID Nº42735282 homologando o cálculo ID Nº39065874 referente à multa, no valor de R$15.550,51. Do respectivo valor foi penhorada a quantia de R$ 12.912,96 (ID Nº25530782), depositada voluntariamente a quantia de R$ 1.295,88 (ID Nº43932571), e novamente penhorada a quantia de R$ 1.341,67 (ID Nº51204635), valores que somados totalizam a quantia faltante de R$15.550,51. Assim, o incidente levantado pelo executado nominado de Exceção de Pré-executividade trata, na verdade, de REDISCUSSÃO de matéria já decidida por este juízo e não impugnada oportunamente, uma vez que houve a homologação dos cálculos no ID Nº42735282. Dessa forma, NÃO CONHEÇO do presente incidente, tratando-se de via inadequada de modificação de mérito da demanda. Analisando todo o processo, verifico que houve a regular QUITAÇÃO do crédito exequendo. Nesse sentido, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL DO VALOR DE R$1.341,67 (ID Nº51612883) em favor do exequente. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL do valor remanescente bloqueado no ID Nº51612883 em favor do executado. INTIMEM-SE. À SECRETARIA para certificar se há custas processuais pendentes, INTIMANDO A PARTE responsável para realizar o respectivo pagamento. Arquivem-se. TERESINA-PI, 22 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Informações.

Expedição de Alvará.

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CASTRO ESON SILVA BARBOSA em 01/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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