Cumprimento de sentença 0804864-04.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.961,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDINA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA

OAB/PI 20356·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 21:22

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:42

Processo Desarquivado

23/03/2026, 09:42

Processo Reativado

23/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 09:40

Execução Iniciada

23/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 00:35

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

03/11/2025, 13:41

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 21:22

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:08

Decisão

•25/03/2026, 14:08

26/03/2026, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:42

Processo Desarquivado

23/03/2026, 09:42

Processo Reativado

23/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 09:40

Execução Iniciada

23/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 00:35

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

03/11/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDINA RODRIGUES DE SOUSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804864-04.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. KARINE FALCAO COSTA COELHO GAYOSO E ALMENDRA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:11

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 16/05/2025

23/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de EDINA RODRIGUES DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de EDINA RODRIGUES DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:23

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:50

Juntada de certidão

02/07/2024, 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2024, 11:42

Recebidos os autos.

10/06/2024, 11:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/03/2024, 05:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

20/02/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:13

Audiência Conciliação designada para 06/06/2024 11:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

20/02/2024, 10:12

Recebidos os autos.

20/02/2024, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 941.329.333-34 (AUTOR).

15/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 09:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/03/2026, 00:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/03/2026, 00:36

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:42

Sentença

•07/04/2025, 20:49

Sentença

•07/04/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:50

Decisão

•15/02/2024, 14:16

Documentos

•02/02/2024, 09:58