Procedimento Comum Cível 0803408-29.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

IVANILTA FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

08/12/2025, 14:45

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:33

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 21:13

Extinto o processo por desistência

23/11/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 16:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:46

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de ciência

08/12/2025, 14:45

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:33

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•23/11/2025, 21:13

Sentença

•23/11/2025, 21:13

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 21:13

Extinto o processo por desistência

23/11/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 16:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANILTA FERREIRA RODRIGUESREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora postulou a desistência da ação, conforme id 73441693. Assim, considerando que houve oferecimento de contestação em id 35132185, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803408-29.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a autarquia previdenciária para, no prazo de até 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado. Expedientes necessários OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/04/2025, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de INSS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de IVANILTA FERREIRA RODRIGUES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2023, 15:27

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 08:12

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:00

Outras Decisões

07/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão

06/12/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 15:23

Despacho

•07/08/2025, 12:07

Despacho

•07/08/2025, 12:07

Despacho

•24/03/2025, 19:37

Despacho

•24/03/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:26

Decisão

•22/08/2023, 15:27

Decisão

•22/08/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:12

Decisão

•07/12/2022, 10:00

Decisão

•07/12/2022, 10:00