Procedimento Comum Cível 0800166-94.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:56

Deferido o pedido de

10/03/2026, 22:52

Determinada diligência

10/03/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 22:52

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:50

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:49

Decorrido prazo de INSS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:37

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 22:52

Decisão

•10/03/2026, 22:52

13/03/2026, 14:56

Deferido o pedido de

10/03/2026, 22:52

Determinada diligência

10/03/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 22:52

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:50

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:49

Decorrido prazo de INSS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 3 de setembro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800166-94.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:47

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800166-94.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma específica e fundamentada, a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos para saneamento do processo ou julgamento conforme o estado em que se encontrar. ESPERANTINA-PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:24

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:30

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 031.330.863-24 (AUTOR).

16/01/2025, 14:36

Não Concedida a Medida Liminar

16/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 12:13

Despacho

•07/08/2025, 12:15

Despacho

•07/08/2025, 12:15

Decisão

•16/01/2025, 14:36