Procedimento Comum Cível 0800671-93.2025.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.318,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

MARIA FLORISMAR SOUSA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA FLORISMAR SOUSA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 08:46

Expedição de Informações.

22/01/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de MARIA FLORISMAR SOUSA SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Declarada incompetência

15/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de MARIA FLORISMAR SOUSA SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de MARIA FLORISMAR SOUSA SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:37

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:55

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 08:46

Expedição de Informações.

22/01/2026, 08:43

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 11:26

Decisão

•15/10/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de MARIA FLORISMAR SOUSA SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Declarada incompetência

15/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de MARIA FLORISMAR SOUSA SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de MARIA FLORISMAR SOUSA SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:37

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA FLORISMAR SOUSA SANTOSREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Tratam-se de autos conclusos para decisão com pedido liminar, contudo, no caso vertente, não vislumbro requerimento de concessão da tutela de urgência, na dicção do art. 300 do Código de Processo Civil, de modo que pontuo e, por ora, advirto ao causídico que o peticionamento de feitos que não detenham pedido de antecipação de tutela como se assim o fosse causa eventual burla à ordem cronológica de apreciação dos processos, o que, se observado em contumácia, ofende a dignidade da justiça (art. 77, § 1º, do CPC), podendo, uma vez caracterizada, ser aplicada multa (art. 777 do CPC), sem prejuízo das devidas comunicações às entidades representativas. Assim, determino a remessa dos autos à Secretaria para retificação no sistema processual, bem como para proceder à triagem regular e cronológica dos processos a serem conclusos para análise desde juízo. Cumpra-se com os expedientes necessários. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 7 de agosto de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800671-93.2025.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar, Contribuição Sindical, Repetição do Indébito]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:17

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:42

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 15:42

Despacho

•07/08/2025, 12:17

Despacho

•07/08/2025, 12:17