Procedimento Comum Cível 0831348-27.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:51

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:15

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA FROTAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831348-27.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] Intime-se o INSS, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o depósito judicial dos honorários periciais fixados na decisão de id n° 77657655. Com a comprovação do pagamento dos honorários, intime-se o perito judicial para designar data e hora para realização da perícia médica. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de INSS em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:50

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:51

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 11:00

Despacho

•13/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:15

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA FROTAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831348-27.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] Intime-se o INSS, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o depósito judicial dos honorários periciais fixados na decisão de id n° 77657655. Com a comprovação do pagamento dos honorários, intime-se o perito judicial para designar data e hora para realização da perícia médica. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de INSS em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA FROTA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 18:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/08/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

20/08/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA FROTA REU: INSS DECISÃO É questão controvertida nos autos as condições físicas do requerente, que ensejam o pleito indicado na inicial, por isso decido: nomear como PERITO TÉCNICO Dr. RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS, CRM-606PI, com endereço na Rua Danilo Romero, 1402, Bairro Horto, CEP 64.052-510. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Havendo recusa, a mesma deverá ser devidamente motivada; Fixar, a título de honorários periciais, a importância de R$ 500,00 (quinhentos e setenta reais), valor atualizado consoante Resolução 232/2016, do CNJ; Determinar ao INSS que recolha antecipadamente o valor dos honorários. As partes poderão, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. Realizado o depósito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831348-27.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] intime-se a parte Autora para agendar diretamente com o médico perito o dia e hora para realização do exame, através do número 86 3232-3870, levando consigo seus documentos pessoais e exames complementares, caso os possua; adoto como quesitos os mesmos apresentados pelo INSS; depois de apresentado o laudo, expeça-se alvará para pagamento dos honorários periciais. Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias; Por fim, determino o cumprimento integral deste despacho, sem nova conclusão. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 17 de junho de 2025. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:57

Outras Decisões

21/06/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:53

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA FROTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:38

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de contestação

18/12/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:41

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 11:30

Decisão

•21/06/2025, 00:57

Despacho

•23/09/2024, 11:53

Despacho

•27/10/2023, 10:34

Despacho

•10/05/2023, 09:38

Despacho

•10/05/2023, 09:38

Despacho

•19/07/2022, 10:41