Procedimento Comum Cível 0800607-92.2025.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.942,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

ALAIDE PINHEIRO LOPES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYRO LACERDA LIMA

OAB/PI 6591·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB/MA 23652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALAIDE PINHEIRO LOPES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 11/02/2026

25/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de ALAIDE PINHEIRO LOPES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:16

Indeferida a petição inicial

11/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 02:18

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de JAYRO LACERDA LIMA em 02/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 08:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:08

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 11/02/2026

25/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de ALAIDE PINHEIRO LOPES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 12:16

Sentença

•11/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:16

Indeferida a petição inicial

11/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 02:18

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de JAYRO LACERDA LIMA em 02/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 08:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALAIDE PINHEIRO LOPES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800607-92.2025.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Ante o exposto, determino a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar instrumento de mandato atual da parte, com firma reconhecida ou a procuração pública, na hipótese de se tratar de pessoa analfabeta, ficando, desde logo, consignado que Procuração digital juntada com assinatura "gov.br" é inapta para fins processuais, conforme artigo 2º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 10.543 /2020. No mesmo prazo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que apresente comprovante de domicílio atual (datado de, no máximo, 90 dias), ou, na sua falta, em nome de seu cônjuge com certidão de casamento (fatura de água, luz ou telefone, ou correspondência carimbada pelos Correios), que submeta a presente demanda à competência territorial deste juízo, ou, em sua falta, meio idôneo que comprove o referido domicílio cível (v.g. contrato de locação), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ressalte-se que o domicílio eleitoral não se confunde com o domicílio civil, razão pela qual o título de eleitor não será admitido como prova de comprovante de domicílio, para aferir a competência territorial e afastar a fundada suspeita de demanda predatória. PARNAGUÁ, 7 de agosto de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALAIDE PINHEIRO LOPES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800607-92.2025.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Ante o exposto, determino a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar instrumento de mandato atual da parte, com firma reconhecida ou a procuração pública, na hipótese de se tratar de pessoa analfabeta, ficando, desde logo, consignado que Procuração digital juntada com assinatura "gov.br" é inapta para fins processuais, conforme artigo 2º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 10.543 /2020. No mesmo prazo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que apresente comprovante de domicílio atual (datado de, no máximo, 90 dias), ou, na sua falta, em nome de seu cônjuge com certidão de casamento (fatura de água, luz ou telefone, ou correspondência carimbada pelos Correios), que submeta a presente demanda à competência territorial deste juízo, ou, em sua falta, meio idôneo que comprove o referido domicílio cível (v.g. contrato de locação), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ressalte-se que o domicílio eleitoral não se confunde com o domicílio civil, razão pela qual o título de eleitor não será admitido como prova de comprovante de domicílio, para aferir a competência territorial e afastar a fundada suspeita de demanda predatória. PARNAGUÁ, 7 de agosto de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALAIDE PINHEIRO LOPES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800607-92.2025.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Ante o exposto, determino a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar instrumento de mandato atual da parte, com firma reconhecida ou a procuração pública, na hipótese de se tratar de pessoa analfabeta, ficando, desde logo, consignado que Procuração digital juntada com assinatura "gov.br" é inapta para fins processuais, conforme artigo 2º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 10.543 /2020. No mesmo prazo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que apresente comprovante de domicílio atual (datado de, no máximo, 90 dias), ou, na sua falta, em nome de seu cônjuge com certidão de casamento (fatura de água, luz ou telefone, ou correspondência carimbada pelos Correios), que submeta a presente demanda à competência territorial deste juízo, ou, em sua falta, meio idôneo que comprove o referido domicílio cível (v.g. contrato de locação), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ressalte-se que o domicílio eleitoral não se confunde com o domicílio civil, razão pela qual o título de eleitor não será admitido como prova de comprovante de domicílio, para aferir a competência territorial e afastar a fundada suspeita de demanda predatória. PARNAGUÁ, 7 de agosto de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:53

Determinada a emenda à inicial

25/07/2025, 16:15

Juntada de informação

25/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:13

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 09:56

Decisão

•25/07/2025, 16:15