Procedimento Comum Cível 0801973-98.2024.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801973-98.2024.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

03/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

12/02/2026, 20:45

Recebidos os autos

12/02/2026, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801973-98.2024.8.18.0046 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801973-98.2024.8.18.0046 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/10/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 09:49

Publicado Citação em 19/09/2025.

20/09/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Fica citada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. COCAL, 17 de setembro de 2025. LUIZ ANDRE LIMA DE ARAUJO Vara Única da Comarca de Cocal Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801973-98.2024.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 21:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:21

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/02/2026, 20:45

Decisão Terminativa

•12/02/2026, 20:45

—

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Citação em 19/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 12/08/2025.

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