Procedimento Comum Cível 0803788-68.2021.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803788-68.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de MAYKE KELSON VIEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de JOAO MARIANO DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 08:07

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO MARIANO DE ARAUJO APELADO: ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Apesar de revogado em sede sentencial, considerando a situação econômica da parte apelante, bem como o objetivo do recurso de discutir a litigância de má-fé dispenso o recolhimento de preparo, DEFERINDO o pedido de gratuidade judicial, visto que Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803788-68.2021.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] trata-se de pessoa com todos os requisitos necessários para ser beneficiária do benefício supracitado. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 23808283. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 08:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 08:07

—

Decorrido prazo de ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAYKE KELSON VIEIRA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MARIANO DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA em 11/02/2025 23:59.

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