Cumprimento de sentença 0800441-43.2017.8.18.0076 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800441-43.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:08

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 14:03

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual

24/11/2025, 12:13

Desentranhado o documento

24/11/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual

24/11/2025, 12:12

Desentranhado o documento

24/11/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 11:23

Processo Desarquivado

24/11/2025, 11:22

Processo Reativado

24/11/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA COSTA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE UNIAO ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 2.470,63 (Dois mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e três centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°. (1700118194005) na agência n°. 243 do Banco do Brasil. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA COSTA SILVA CPF/CNPJ: 347.331.913-91. ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de UNIãO, Estado do Piauí, 5 de novembro de 2025 (05/11/2025). Eu, MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO, digitei. UNIãO, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800441-43.2017.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Piso Salarial]

14/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 18:42

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 14:21

Sentença

•30/10/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA COSTA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UNIÃO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800441-43.2017.8.18.0076 I CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Piso Salarial] Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto pelo credor em face da parte executada. A parte executada realizou depósito judicial em adimplemento ao cumprimento da obrigação, no valor de R$3.088,29 (três mil e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) e R$463,24 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), conforme comprovantes de ID nº 83028901. É o brevíssimo relatório. DECIDO: Dispõe o art.924, inc. II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Consta nos autos comprovante segundo o qual o executado pagou o débito objeto desta execução, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do 924, inc. II do CPC. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Expeça-se alvarás da seguinte forma: 1) Em favor da parte autora, Srª Raimunda Nonata de Oliveira Costa e Silva, CPF nº 347.331.913-91, no importe de R$ 2.470,63 (dois mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e três centavos), e demais acréscimos legais, se houver; 2) Em favor do advogado da autora, no importe de R$1.080,90 (mil e oitenta reais e noventa centavos) e demais acréscimos legais, se houver, em nome do escritório de advocacia Cortez Macedo Advogados Associados, CNPJ nº. 10.548.614/0001-66, OAB-PI nº. 18/08, a ser transferido para o Banco do Brasil, Agência de nº. 1.637-3, Conta Corrente de nº 64.286-0, de sua titularidade, correspondente aos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

31/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(99)