—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 16.769,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de José de Freitas

Partes do Processo

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE

CPF

Autor

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de JOAO LIRA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Sentença em 12/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(105)