Execução Fiscal 0000126-75.2014.8.18.0101 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 20.470,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

JOAO MANOEL VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

OAB/BA 8318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JOAO MANOEL VIANA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença de Id.75293491 em anexo. SIMõES, 7 de agosto de 2025. ROBERIA LOPES DA SILVA Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000126-75.2014.8.18.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/05/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

26/01/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2025, 10:16

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 14:00

Decisão

•17/09/2024, 14:58

12/08/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JOAO MANOEL VIANA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença de Id.75293491 em anexo. SIMõES, 7 de agosto de 2025. ROBERIA LOPES DA SILVA Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000126-75.2014.8.18.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/05/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

26/01/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:35

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2024, 22:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria

28/12/2023, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 18:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2023, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:40

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:19

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 11:31

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 11/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:23

Juntada de certidão

04/03/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2019, 09:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 09:51

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2019, 14:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/06/2019, 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/04/2018, 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2018, 14:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2018, 13:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

14/12/2017, 14:33

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

14/12/2017, 14:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2017, 08:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/05/2017, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2016, 14:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2016, 14:44

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/10/2016, 09:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Simões

24/10/2016, 14:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/03/2015, 10:46

Juntada de Outros documentos

04/03/2015, 09:27

Juntada de Outros documentos

28/01/2015, 10:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/07/2014, 13:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/04/2014, 12:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/04/2014, 12:04

Distribuído por sorteio

08/04/2014, 12:04

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 22:34

Despacho

•31/08/2023, 13:40