Agravo em Recurso Especial 0759096-29.2020.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0759096-29.2020.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

18/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643151/2025

14/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 643151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

14/07/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025, 12:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 855908/2023

29/08/2023, 09:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023, 09:12

Protocolizada Petição 855908/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2023, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/08/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/07/2025, 12:50

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Partes do Processo(8)