Procedimento Comum Cível 0804730-40.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.520,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:15

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:15

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:15

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:15

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:35

Extinto o processo por desistência

10/02/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO MARTINS VELOSO REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação de ID nº 85196699. TERESINA, 31 de outubro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804730-40.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:41

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:15

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:15

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:15

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:15

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:35

Extinto o processo por desistência

10/02/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO MARTINS VELOSO REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação de ID nº 85196699. TERESINA, 31 de outubro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804730-40.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:18

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO MARTINS VELOSO REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 7 de agosto de 2025. KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804730-40.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:37

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 15:18

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2025, 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO MARTINS VELOSO - CPF: 273.541.483-34 (AUTOR).

10/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:37

Decisão

•10/03/2025, 15:23