Recurso Inominado Cível 0801046-61.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.362,59

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba Sede Cível TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede

Partes do Processo

ODIVAL BATISTA VIEIRA

CPF

Autor

BEMCARTOES BENEFICIOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 17/04/2026

22/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de BEMCARTOES BENEFICIOS S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de ODIVAL BATISTA VIEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/03/2026, 17:21

Conhecido o recurso de ODIVAL BATISTA VIEIRA - CPF: 437.538.923-00 (RECORRENTE) e provido

20/03/2026, 17:21

Juntada de manifestação

16/03/2026, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/03/2026, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 08:18

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 17:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 17:21

22/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de BEMCARTOES BENEFICIOS S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de ODIVAL BATISTA VIEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/03/2026, 17:21

Conhecido o recurso de ODIVAL BATISTA VIEIRA - CPF: 437.538.923-00 (RECORRENTE) e provido

20/03/2026, 17:21

Juntada de manifestação

16/03/2026, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/03/2026, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/02/2026, 11:08

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2026, 11:08

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

09/02/2026, 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 11:55

Recebidos os autos

14/10/2025, 11:41

Conclusos para Conferência Inicial

14/10/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 11:41

Manifestação

•16/03/2026, 11:25

Decisão

•22/09/2025, 09:03

Sentença

•29/07/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:59

Decisão

•25/03/2025, 13:06