Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801183-75.2023.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta
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Violação de domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
Partes do Processo
DELEGACIA DE CURIMATA
Autor
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
PAULO ESTEVAO RODRIGUES DE SOUSA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DELEGACIA DE CURIMATA
Autor
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
PAULO ESTEVAO RODRIGUES DE SOUSA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
07/03/2026, 07:07
Juntada de Petição de ciência
04/03/2026, 00:47
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
PAULO ESTEVAO RODRIGUES DE SOUSA
Reu
ESDRAS RODRIGUES DA SILVA
CPF
021.***.***-09
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
DIEGO JOSE PENHA NEVES
CPF
078.***.***-86
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIO LUCIO DOS SANTOS MENDES
CPF
795.***.***-87
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:01
Publicado Decisão em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:01
Juntada de Petição de ciência
02/03/2026, 21:25
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:39
Recebida a denúncia contra PAULO ESTEVÃO RODRIGUES DE SOUSA (REU)
02/03/2026, 15:38
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:38
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:38
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 14:56
Conclusos para decisão
26/02/2026, 14:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 12:59
Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/12/2025, 12:06
Expedição de Sistema.
11/11/2025, 14:00
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/10/2025, 12:12
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Juntada de Petição de manifestação
07/03/2026, 07:07
Juntada de Petição de ciência
04/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:01
Publicado Decisão em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:01
Juntada de Petição de ciência
02/03/2026, 21:25
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:39
Recebida a denúncia contra PAULO ESTEVÃO RODRIGUES DE SOUSA (REU)
02/03/2026, 15:38
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:38
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:38
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 14:56
Conclusos para decisão
26/02/2026, 14:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 12:59
Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/12/2025, 12:06
Expedição de Sistema.
11/11/2025, 14:00
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/10/2025, 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025, 09:00
Juntada de Petição de diligência
11/09/2025, 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025, 08:30
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 11:32
Expedição de Mandado.
05/09/2025, 11:32
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/09/2025, 11:26
Decorrido prazo de PAULO ESTEVÃO RODRIGUES DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 04:39
Decorrido prazo de PAULO ESTEVÃO RODRIGUES DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 03:18
Juntada de Petição de ciência
25/08/2025, 15:44
Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025, 11:41
Juntada de Petição de manifestação
14/08/2025, 10:41
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025, 10:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: PAULO ESTEVÃO RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público, fica designada para o dia 30 de setembro de 2025, às 10:00h, a audiência preliminar. O ato será conduzido por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível através do link abaixo: https://link.tjpi.jus.br/c52fce Intimações necessárias. AVELINO LOPES-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0801183-75.2023.8.18.0038 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Violação de domicílio]
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: PAULO ESTEVÃO RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público, fica designada para o dia 30 de setembro de 2025, às 10:00h, a audiência preliminar. O ato será conduzido por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível através do link abaixo: https://link.tjpi.jus.br/c52fce Intimações necessárias. AVELINO LOPES-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0801183-75.2023.8.18.0038 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Violação de domicílio]
08/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 21:06
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 21:05
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 21:05
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 21:05
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 21:05
Conclusos para despacho
07/08/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 17:04
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 10:36
Conclusos para despacho
03/12/2024, 10:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024, 03:57
Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024, 10:01
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 21:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024, 10:58
Juntada de Petição de diligência
18/04/2024, 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024, 10:57
Juntada de Petição de diligência
18/04/2024, 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024, 10:53
Juntada de Petição de diligência
18/04/2024, 10:53
Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 10:28
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.
27/03/2024, 10:28
Expedição de Informações.
27/03/2024, 08:45
Expedição de Informações.
27/03/2024, 08:42
Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024, 13:23
Decorrido prazo de MARIO LUCIO DOS SANTOS MENDES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 06:32
Decorrido prazo de DIEGO JOSE PENHA NEVES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 06:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024, 07:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024, 07:25
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 12:18
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 12:01
Expedição de Mandado.
29/02/2024, 12:01
Expedição de Mandado.
29/02/2024, 12:01
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 12:01
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 11:03
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 11:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.
29/02/2024, 10:57
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
29/02/2024, 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024, 08:17
Expedição de Mandado.
28/02/2024, 20:59
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 20:59
Determinada a citação de PAULO ESTEVÃO RODRIGUES DE SOUSA (REU)
28/02/2024, 20:59
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 08:15
Conclusos para decisão
10/01/2024, 08:15
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2023, 13:42
Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023, 23:53
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 14:01
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 13:57
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 13:32
Distribuído por sorteio
04/09/2023, 12:13
Documentos
Manifestação
•
07/03/2026, 07:07
Decisão
•
02/03/2026, 15:38
Decisão
•
02/03/2026, 15:38
Despacho
•
07/08/2025, 21:05
Despacho
•
07/08/2025, 21:05
Despacho
•
28/02/2024, 20:59
Despacho
•
28/02/2024, 20:59
Ato Ordinatório
•
04/09/2023, 14:01