Procedimento Comum Cível 0801292-14.2022.8.18.0042 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801292-14.2022.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIOREU: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL DESPACHO O autor interpôs no Id.82308118 recurso de apelação em face da sentença de Id. 81724091 que extinguiu o feito sem resolução de mérito. Em seguida, o requerido José Anchieta apresentou contrarrazões à apelação, no Id.84373619. Neste sentido, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos do art. 1010, §3º, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de outubro de 2025. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801292-14.2022.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Posse]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:13

em cooperação judiciária

14/10/2025, 18:13

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/10/2025, 16:57

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO REU: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto em Id 82308118. TERESINA, 22 de setembro de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801292-14.2022.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Posse]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:08

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:07

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 18:13

Despacho

•14/10/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO REU: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801292-14.2022.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Posse] Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeito modificativo opostos por Jorge Dionísio Procópio em face da sentença proferida no Id. 80548230, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, ante a ausência do pagamento de complementação de custas iniciais, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Alegou o embargante, em síntese, na petição de Id. 80769557, que a sentença apresenta suposta omissão, em razão da ausência de intimação pessoal do autor para pagamento da complementação de custas processuais, o que impossibilita a extinção do feito. Também alega a presença de uma segunda omissão, no tocante à impossibilidade de condenação em sucumbência no caso de cancelamento da distribuição. Ao final, requereram o conhecimento e provimento dos embargos declaratórios, atribuindo efeito modificativo à sentença, para sanar as omissões apontadas, tornando sem efeito a sentença proferida, em razão da ausência de intimação pessoal da parte autora para complementar as custas processuais, bem como para que seja afastado o pagamento dos honorários de sucumbência, por não ser cabível na espécie em decorrência da extinção ter decorrido da ausência de pagamento das custas processuais. Intimados os requeridos para contrarrazões, manifestaram-se na petição de Id. 81037049 pela manutenção da sentença proferida, e que seja mantida a condenação em honorários sucumbenciais. É o que importa relatar. Fundamento e decido. A priori, cumpre salientar que o recurso de embargos de declaração tem por finalidade imediata o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a partir da supressão de omissões, eliminação de contradições, esclarecimento de obscuridades e correção de erros materiais, relacionadas a qualquer ato jurisdicional decisório. In casu, os embargos foram manejados tempestivamente, por parte legítima, com a correspondente indicação de defeitos previstos no art. 1022 do CPC. Portanto, é de rigor conhecimento dos embargos. O embargante indicou a existência de duas omissões na sentença proferida. Desse modo, passo à análise de cada um deles. Quanto à primeira omissão, a parte suscitou que este juízo deveria ter intimado pessoalmente o autor antes de determinar a extinção do processo. Não reconheço a omissão apontada, pois a decisão embargada considerou suficiente para a configuração da extinção pela ausência de complementação de custas a intimação realizada via sistema, na pessoa do advogado devidamente constituído. Assim, este juízo não foi omisso, apenas adotou entendimento diverso ao do embargante. Inclusive, sobre a matéria, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal já decidiu: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL. MEDIDAS PENDENTES A ENCARGO DA EXEQUENTE. PROMOVER A CITAÇÃO DE UMA DAS EXECUTADAS E INDICAR BENS À PENHORA. INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA PELO PORTAL ELETRÔNICO. DESNECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO OU INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. INÉRCIA PROCESSUAL. CONFIGURADO O ABANDONO DA CAUSA. I. Para que o processo seja extinto, por abandono da causa, afigura-se necessária a prévia intimação pessoal da parte a quem incumbe promover os atos e diligências, com a advertência expressa da aludida penalidade processual ( Código de Processo Civil, art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). II. As intimações feitas por meio eletrônico, em portal próprio (no caso, sistema PJE), serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais (Lei 11.419/2006, art. 5º, § 6º), sendo desnecessária a expedição de carta com aviso de recebimento ou intimação por oficial de justiça. III. Após a intimação pessoal da parte exequente para impulsionar o processo no sentido de promover a citação de uma das executadas e indicar bens à penhora, correta a sentença fundamentada no abandono da causa, diante da sua inércia processual por período considerável. IV. Apelo desprovido. (TJ-DF 0700046-17.2016.8.07.0001 1873100, Relator.: FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, Data de Julgamento: 29/05/2024, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: 17/06/2024) Dessa forma, entende-se que a sentença proferida não deve perder seus efeitos, nem tampouco deve ser reconhecido o efeito modificativo. No tocante à segunda omissão apontada, na qual a parte requereu o afastamento da condenação em honorários sucumbenciais em razão do cancelamento da distribuição, a sentença em seus próprios fundamentos afirma que, em razão da citação do réu e apresentação de contestação, não deve haver o cancelamento da distribuição, mas sim, de extinção processual sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Assim, tal alegação apontada também não merece prosperar, já que o embargante apresenta mera insatisfação com o mérito da sentença, que não merece ser rediscutido, já que foi devidamente pontuado, razão pela qual cabe o afastamento da condenação em honorários de sucumbência. Ante todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo inalterada a sentença proferida em Id. 80548230. Expedientes e intimações necessários. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TERESINA-PI, 28 de agosto de 2025. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito da Vara de Conflitos Fundiários

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE DIONISIO PROCOPIO REU: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL SENTENÇA I) Relatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801292-14.2022.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Posse] Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido liminar movida por Jorge Dionísio Procópio em face de Anchieta Martins Rosal, ajuizado inicialmente na 1ª Vara de Bom Jesus-PI, quando esta não correspondia à Vara Agrária. O autor, em petição inicial, afirmou que é possuidor de um imóvel rural de 2.296,4388 hectares, localizado na Serra do Quilombo, e que a SEMAR autorizou que o autor promovesse supressão da vegetação nativa para o cultivo de grãos com a emissão das licenças prévia, de instalação e de operação. Em seguida, alegou que o requerido, no dia 21 de junho de 2022, promoveu o desmatamento da vegetação do imóvel, mesmo não tendo nenhuma relação material com o bem. Diante disso, requereu: a) a concessão da tutela de urgência para determinar a expedição de manutenção de posse do autor no imóvel com a fixação de multa no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) por dia em caso de descumprimento; b) a realização de audiência de justificação prévia; c) no mérito, o julgamento procedente da demanda; d) a condenação do requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Fixou o valor da causa em R$100.000,00 (cem mil reais). Despacho que designou audiência de justificação para o dia 09/11/2022. A liminar pleiteada nos autos foi deferida em sede de audiência, conforme ata juntada no Id. 33952793. Contestação apresentada no Id. 33957690. No despacho de Id.33978606 foi determinada a suspensão da decisão liminar de Id. 33952793, determinando que haja diligências por parte do oficial de justiça na área litigiosa, para certificar a existência de indícios de posse de quaisquer das partes. Juntado pelo oficial de justiça, no Id. 34876887, o auto de constatação, que atestou não ter localizado qualquer indício de presença do autor da ação na área em litígio. Decisão de Id. 35168302 na qual foi revogada a liminar concedida em sede de audiência, determinando que as partes se abstenham de alterar o estado de fato do imóvel. Embargos de declaração apresentados pelo requerido, no Id.35245297, requerendo a permanência na área atestada e revogação da liminar. Embargos negados, conforme decisão de Id. 36352854. Decisão (Id.39846710) que defere o pedido de antecipação de colheita, formulado em sede de tutela de urgência formulado pelo requerido. Em setembro de 2023, o juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus proferiu decisão, na qual declinou da competência, remetendo os autos a esta Vara (Id. 46894517). A parte autora apresentou embargos de declaração em face da decisão que, em seguida, tiveram provimento negado pelo juiz da 2ª Vara, conforme Id. 51621991. Decisão de Id. 61789460 que atesta a competência desta vara de conflitos fundiários para prosseguimento do feito, fixa o valor da causa em R$100.000,00 (cem mil reais) e determina a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais de acordo com o valor atualizado da causa, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, em consonância com o art. 290 do CPC. Após intimação, o autor requereu no Id. 65056699 o parcelamento das custas em 6 vezes, o que foi deferido na decisão de Id. 69184486, determinando o pagamento da primeira parcela em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Mesmo intimada, a parte autora não pagou sequer a primeira parcela vincenda, nem as demais, o que foi certificado no Id. 76424274. É o que importa relatar. II) Fundamentação: Observa-se que a parte autora, devidamente intimada, NÃO recolheu as custas processuais complementares conforme fora determinado em decisão judicial de Id. 61789460, mesmo que tenha sido deferido o parcelamento do valor devido. Sabe-se que, uma vez distribuída a petição inicial, é possível o cancelamento da distribuição do feito, caso a parte autora, depois de intimada, não efetue o pagamento das custas processuais (art. 290 do CPC). Se cancelada a distribuição, a parte não será condenada a pagar custas e despesas processuais, nem honorários sucumbenciais. No entanto, se o réu já tiver sido citado, que é o caso da presente ação, não será mais hipótese de cancelamento da distribuição, mas sim de extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV, do CPC. Veja-se: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (...) § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. (...) Ainda sobre a matéria, o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça versa no sentido de que a intimação na pessoa do advogado da parte é suficiente para a extinção do feito por ausência de pagamento das custas. Veja-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS. COMANDO NÃO ATENDIDO APÓS INTIMAÇÃO DO AUTOR E DO SEU ADVOGADO. EXTINÇÃO DO FEITO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. EXTINÇÃO DO FEITO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A revisão de tais fundamentos do acórdão, no tocante à intimação do autor/agravante para complementação das custas judiciais, demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede de recurso especial. Incidência da Súmula 7 do STJ. 2. A jurisprudência sedimentada neste Sodalício é no sentido de que, tendo sido intimados o autor e o advogado para a complementação das custas e não sendo tomada tal providência, desnecessária é a prévia intimação pessoal da parte para a extinção do feito sem resolução do mérito. Precedentes. 3. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no AREsp: 1360124 DF 2018/0231862-6, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 04/06/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/06/2019) Grifei AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS. NÃO NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Tendo o advogado sido intimado para a complementação das custas, e não sendo tomada tal providência, desnecessária é a prévia intimação pessoal da parte para a extinção do feito sem resolução do mérito. Os agravantes não demonstraram a inaplicabilidade dos precedentes colacionados. 2. Razões recursais insuficientes para a revisão do julgado. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 1301215 MG 2018/0127856-4, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 19/11/2018, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/11/2018) Grifei. Nessa esteira, sabendo que o recolhimento integral das custas é pressuposto essencial de desenvolvimento válido e regular do processo e que o autor, devidamente intimado, não procedeu ao seu pagamento, a extinção desta lide sem resolução do mérito é medida que se faz necessária. III) Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO a presente ação de reintegração de posse, sem resolução de mérito, diante do não pagamento da complementação das custas iniciais do processo, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito da Vara de Conflitos Fundiários

08/08/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

em cooperação judiciária

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL em 22/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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