Cumprimento de sentença 0800318-35.2019.8.18.0089 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800318-35.2019.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:44

Juntada de certidão

28/04/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:01

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 19:55

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ISAIAS JACINTO INTERESSADO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800318-35.2019.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Assembléia] Vistos. Considerando o falecimento do exequente Isaias Jacinto (ID 55965016), foram apresentados pedidos de habilitação por seus sucessores (IDs 55964996, 57994236 e 75073854), com declarações de inexistência de bens a inventariar e ausência de menores interessados. A parte requerida, por sua vez, apresentou impugnação à habilitação (ID 67861260), alegando, em síntese: (i) inexistência de comprovação de inventário e (ii) que o objeto da execução – indenização por dano moral – é intransmissível, por se tratar de direito personalíssimo. Diante disso, para deliberação quanto à habilitação e à eventual continuidade da execução: Intimem-se os requerentes da habilitação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documento comprobatório da abertura de inventário, judicial ou extrajudicial, ainda que negativo; Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, com ou sem manifestação. Cumpra-se. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

08/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 23:27

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:31

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 15:24

Despacho

•07/08/2025, 23:27

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para despacho

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