Embargos à Execução 0005178-27.2017.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0005178-27.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: R N DA ROCHA JUNIOR SERVICOS GRAFICOS E CONFECCOES EIRELI - ME INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005178-27.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de embargos à execução interpostos por R N da Rocha Junior Serviços Gráficos e Confecções EIRELI – ME, em face do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Tendo os procuradores do embargante renunciado aos mandatos, este foi intimado, pessoalmente, nos endereços constantes nos autos, para constituir novo procurador. Entretanto, nenhuma das tentativas realizadas foi frutífera. O processo foi suspendo por 30 dias e o autor não se manifestou. É o que basta relatar. 2. FUNDAMENTAÇÃO Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. In casu, conforme determinado na decisão de id 64625869, após suspensão do processo, caso transcorrido em branco o prazo ora concedido, o feito será extinto, com fulcro no mesmo art. 76, §1º, I, c/c art. 485, IV, ambos do CPC. A autora, contudo, não se manifestou. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção sem resolução de mérito. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC). Custas processuais pela parte autora. Todavia, conforme determinação do Provimento Conjunto nº11/2016 da CGJ-TJPI, ocorrendo o pagamento de custas iniciais do processo em autos eletrônicos, é dispensado o pagamento de novas custas processuais. Sem honorários, dada a inocorrência da triangularização processual. Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: R N DA ROCHA JUNIOR SERVICOS GRAFICOS E CONFECCOES EIRELI - ME INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005178-27.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de embargos à execução interpostos por R N da Rocha Junior Serviços Gráficos e Confecções EIRELI – ME, em face do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Tendo os procuradores do embargante renunciado aos mandatos, este foi intimado, pessoalmente, nos endereços constantes nos autos, para constituir novo procurador. Entretanto, nenhuma das tentativas realizadas foi frutífera. O processo foi suspendo por 30 dias e o autor não se manifestou. É o que basta relatar. 2. FUNDAMENTAÇÃO Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. In casu, conforme determinado na decisão de id 64625869, após suspensão do processo, caso transcorrido em branco o prazo ora concedido, o feito será extinto, com fulcro no mesmo art. 76, §1º, I, c/c art. 485, IV, ambos do CPC. A autora, contudo, não se manifestou. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção sem resolução de mérito. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC). Custas processuais pela parte autora. Todavia, conforme determinação do Provimento Conjunto nº11/2016 da CGJ-TJPI, ocorrendo o pagamento de custas iniciais do processo em autos eletrônicos, é dispensado o pagamento de novas custas processuais. Sem honorários, dada a inocorrência da triangularização processual. Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/08/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Determinada a redistribuição dos autos

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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