Procedimento Comum Cível 0858074-04.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO BRAGA SILVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/04/2026, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2026, 11:11

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de LEONARDO BRAGA SILVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/04/2026, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:56

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2026, 14:45

Outras Decisões

10/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:38

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 13:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARDO BRAGA SILVEIRAREU: BANCO CREDICARD S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858074-04.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] INTIME-SE o requerente e a requerida para, em 05 (cinco) dias especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. Após, retornem os autos concluso para saneamento. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEONARDO BRAGA SILVEIRAREU: BANCO CREDICARD S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858074-04.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] INTIME-SE o requerente e a requerida para, em 05 (cinco) dias especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. Após, retornem os autos concluso para saneamento. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEONARDO BRAGA SILVEIRAREU: BANCO CREDICARD S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858074-04.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] INTIME-SE o requerente e a requerida para, em 05 (cinco) dias especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. Após, retornem os autos concluso para saneamento. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:20

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:12

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:55

Outras Decisões

12/08/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:37

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 00:10

Conclusos para despacho

04/03/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 22:41

Juntada de Petição de documentos

21/11/2023, 21:50

Juntada de Petição de documentos

21/11/2023, 20:58

Conclusos para decisão

21/11/2023, 20:36

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 20:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/11/2023, 20:31

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:27

Despacho

•08/08/2025, 07:41

Despacho

•08/08/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:24

Decisão

•12/08/2024, 15:37

Despacho

•19/03/2024, 00:10

Despacho

•11/01/2024, 22:41