Procedimento Comum Cível 0802019-40.2023.8.18.0073 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802019-40.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA APELADO: SHEURY ELISIANE PALMEIRA AZEVEDO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0802019-40.2023.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular Nº174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/06/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/06/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de SHEURY ELISIANE PALMEIRA AZEVEDO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 07:24

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:31

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/04/2025, 07:24

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SHEURY ELISIANE PALMEIRA AZEVEDO em 29/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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